Eleições, improbidade e populismo

O ano de 2009 ficou marcado por uma avalanche de abusos cometidos por deputados, dispêndios de verbas indenizatórias, os vídeos protagonizados pelo governador Arruda, dinheiro escondido em cuecas e meias, denúncias não apuradas envolvendo Sarney e seus familiares, acréscimo de gastos no Senado, cerca de R$ 3,7 milhões com o pagamento de horas extras, 20% de ausência nas sessões legislativas, dentre outras falcatruas.

Tomados individualmente, esses atos de improbidade poderiam derrubar do poder os envolvidos, importando na suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade de bens e ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da sanção penal cabível, por força de dispositivo constitucional.

A crise do sistema representativo encontra-se ligada aos partidos. A proliferação partidária, sem qualquer mensagem ideológica ou social, simplesmente como meras legendas de aluguel, ao invés de fortalecer a democracia, acaba por fragilizá-la e ridicularizá-la perante o eleitorado.

Sobre essa fragilidade, assevera Dalmo Dallari que é inútil, do ponto de vista político, um sistema de partidos, sem qualquer autenticidade, que, além de não ser veículos de ideias e aspirações, são semelhantes entre si e não têm nenhuma interferência nas modificações da estrutura social.

Obviamente, não se pode pensar em reforma do Estado sem o equilíbrio dessa grave distorção, que acaba por distanciar a vontade expressa pelo parlamento da vontade da maioria popular.
A democracia representativa, ao contrário da participativa, acaba por distanciar a vontade popular da expressão parlamentar. Em crise, o sistema representativo carece de profunda reformulação, em face ao aumento dos reclamos sociais por outros canais de pressão junto ao governo e não mais pelos representantes eleitos.

Constata-se que o equilíbrio dos Poderes pendeu para o Judiciário. Ao arrepio da opinião pública, o império arbitral dos membros do STF, com o seu cortejo de contradições e vaidades, tornou-se deplorável e vergonhoso.

Nesse amplo rol de corrupção, não será surpresa se o poder de persuasão do populismo de Lula for transferível e decisivo para a vitória de sua candidata. Ele foi incluído numa lista de 50 líderes mundiais de notável influência pelo "Financial Times" e apontado como "homem do ano" tanto pelo diário parisiense "Le Monde" como pelo jornal espanhol "El País".

Há muito a dizer em favor do presidente Lula: o Brasil emergiu fortalecido da atual crise econômica mundial com lucrativos relacionamentos internacionais.

O mar de lama que inunda o país é ofuscado pela popularidade de Lula, que serve para ocultar as imoralidades e as ações ilegais do governo. À luz da história, a tendência é que elas prevaleçam num Estado democrático representativo.

Fernando Vieira
Assessor jurídico da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais fernando.vieira@cultura.mg.gov.br

fonte:otempo