Vergonha nacional

Na vida doméstica é assim: onde e quando se encontra uma barata, se encontram seis. É o caso dos chamados marajás do serviço público. Quando se encontra um, podem se encontrar vários.

A imprensa noticiou outro dia que, mediante lista publicada pelo Ministério do Planejamento, na folha de encargos federais se encontrava uma dessas baratonas que abocanhava mensalmente nada mais, nada menos, que R$ 46.430.42 (!), relativos a um contracheque pertencente a um servidor da Universidade Federal do Ceará.

A lista se prolonga, com outras baratonas levando para casa mais reais do que ganham ministros do Supremo, o "top" em matéria de ganhos nesta República sereníssima, todos residentes no Norte ou Nordeste do país, onde muitos contrariam o chamado "teto", inserido como norma cogente em nossa (pouco respeitada) Constituição Federal, a Constituição Cidadã, epíteto saído dos rigores do saudoso constituinte Ulysses Guimarães. Coitado! Perdeu seu tempo, seu ímpeto constitucionalizante, seu exemplo de pudor ao tentar passar a limpo o Brasil. Estava certo Getúlio Vargas ao indicar a receita para reinar a paz social em nosso país. Haveria o governo de exercitar a equação segundo a qual a política deveria ficar com Minas, o dinheiro com São Paulo, ao Sul se entregariam os generais e ao Norte e Nordeste se reservavam para os naturais os empregos e seus respectivos rendimentos. Não há verdade mais atual, embora dita há mais de 60 anos!

Ora, daí nos convencemos de que este Brasil não é, mesmo, um país sério. Para que tanto alarido ao comemorar a criação de uma norma de fundo ético (o teto), que viria bastar-se, se a realidade se eleva acima da norma constitucional, isto é, se praticada reiteradamente contra a letra daquele dispositivo?

O decepcionante é que a prática se encontra justificativa até no meio forense. Ainda que se admitisse o efeito da coisa julgada, pode algum fenômeno atentar vitoriosamente sobre a Constituição, a lei fundamental? Não pode o julgador antever que a concessão salarial de que cogita o esperto requerente altera substancialmente o "teto", e, diante de tal barreira, absolutamente intransponível, vir a negá-la?

Enquanto isso, naqueles mesmos Norte e Nordeste, as tragédias da fome, das endemias, da insalubridade, da mortalidade infantil, e misérias quetais continuam açoitando as gentes e as consciências lúcidas deste país. Programas como Bolsa Família, sabe melhor o governo, são nada mais que espórtulas a mitigar o sofrimento e as dores do povo.

Até quando assistiremos a esse teatro de desigualdades e de injustiça? Mais resultados produzirão para aquela maioria a prática irrestrita da ética, cuja ausência é a responsável por todos nossos males, passados, presentes e futuros.

A caça aos marajás e o afrontamento à cobiça daqueles que se dizem servidores públicos continuam tema da hora. Não nos omitamos. Quem não teme o "Dies Irae" ?

José Maria Couto Moreira
Procurador do Estado

fonte:Otempo